LANÇAMENTO: 35 anos da Constituição Federal: entre resiliência e deslealdade

Artigo publicado pelo portal da FGV Direito SP. Confira aqui.

Sobre o Evento

O início da década de 2010 foi marcado por um forte otimismo no Brasil. O cenário era de diminuição histórica das desigualdades sociais e regionais, do aumento do desenvolvimento econômico e social, de estabilidade política e projeção internacional positiva. A conjunção desses fatores deu motivos para supor que os desafios à ordem democrática e à ordem institucional faziam parte de um passado cada vez mais longínquo.

Em abril de 2013, foi lançado o livro “Resiliência Constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual”, elaborado por professores e pesquisadores da FGV Direito SP como um balanço dos 25 anos da Constituição de 1988. No livro, os professores Oscar Vilhena Vieira e Dimitri Dimoulis apresentaram a tese de que a Constituição seria longeva em razão do atributo da resiliência, ou seja, de sua capacidade de admitir modificações e repactuações sem perder sua essência, permitindo um longo período de desenvolvimento estável e gradual.

Porém, 2013 também foi o ano de início de um processo de convulsão política que deixou todo aquele otimismo para trás, dando início a uma crise política que culminou em um impeachment e em diversos riscos à democracia brasileira. Este marco de 10 anos de crise política, que marcará o aniversário de 35 anos da Constituição Federal, permitiu que um conjunto de especialistas se reunissem para uma revisitação da tese da resiliência constitucional e para um aprofundamento nas questões de desenho institucional que o texto propõe. Este esforço resultou na obra coletiva “Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise”, organizada por Rubens Glezer e Ana Laura Barbosa e publicada recentemente pela Editora Contracorrente.

O livro será lançado neste evento que aborda os 35 anos da Constituição Federal e que reunirá diversos professores e pesquisadores, incluindo coautores da obra. O objetivo do evento é fazer um balanço da longevidade da Constituição após 35 anos, bem como os desafios enfrentados no percurso e eventuais limites da tese. O ponto de partida serão as discussões presentes no livro “Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise” e a tese da resiliência constitucional.

Durante o evento também será lançado o livro “A Judicial review ou o poder para legislar: origens”, de autoria do professor e fundador da FGV Direito SP Ary Oswaldo Mattos Filho, que apresenta uma ampla discussão sobre a judicial review nos Estados Unidos e seu impacto em todo o mundo.

Programação

13h15 – Abertura

Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP

13h30 – Mesa 1 – Constituição e a persistência da desigualdade

Dimitri Dimoulis, professor da FGV Direito SP

Thiago Amparo, professor da FGV Direito SP

Luciana Ramos, professora da FGV Direito SP

14h30 – Mesa 2 – Constituição como limite ou instrumento da política?

Luciana Gross Cunha, professora da FGV Direito SP

Alexandre Araújo, professor da Universidade Nacional de Brasília (UnB)

José Garcez Ghirardi, professor da FGV Direito SP        

15h30 – Mesa 3 – O papel dos militares na manutenção da autoridade constitucional

Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP

Daniel Capecchi, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro   

Heloísa Câmara, professora da Universidade Federal do Paraná

16h30 – Mesa 4 – O papel do STF na manutenção da autoridade constitucional

Daniel Wang, professor da FGV Direito SP

Claudio Ladeira, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Karina Denari, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

17h30 – Mesa 5 – Longevidade, resiliência e força da Constituição de 1988

Ary Oswaldo Mattos Filho, professor da FGV Direito SP

Oscar Vilhena, professor da FGV Direito SP

Ana Laura Barbosa, professora da ESPM e pesquisadora da FGV Direito SP

Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP

18h15 – Lançamento do livro e debate

18h45 – Encerramento e sessão de autógrafos

SERVIÇO:

Dia 16/10/2023, às 13h15

Local:  FGV Direto SP (Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo)