Autores

Alysson Leandro Mascaro – jurista e filósofo do direito, é doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP). É professor da Faculdade de Direito da USP, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Autor de obras consagradas, coordena na Editora Contracorrente a coleção Pensamento Jurídico Crítico.

Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo nasceu em Tietê, interior do estado de São Paulo. Formado em Direito pela USP, em 1969 ingressou no Ministério Público. Realizou cursos em Milão, Lecionou na Faculdade de Direito do Mackenzie e em Mogi das Cruzes. Presidiu a Associação Paulista do Ministério Público e a Confederação Nacional do Ministério Público até ser nomeado Procurador-Geral de Justiça de São Paulo. Atuou decisivamente no processo constituinte de 1987/88 e foi o principal ideólogo de uma nova visão institucional do Ministério Público. Remodelou o Ministério Público de São Paulo em função de seu novo perfil constitucional. Aposentou-se em 1994 e fundou o escritório de advocacia DAL POZZO – ADVOGADOS, com grande militância na área do Direito Público.

Sao Paulo, SP, Brasil. (Foto: Maria do Carmo)

ZILAH RAMIRES FERREIRA – É juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desde novembro de 2010. Mãe do Caio, 13 anos, e da Eduarda, 6 anos. Intrigada com o desenvolvimento atípico do filho, passou a procurar diversos profissionais até que, aos 6 anos de idade, o Caio recebeu o diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista). O diagnóstico, que de início parecia impor ao Caio grandes limitações, passou a ampliar as oportunidades dele e de toda a família, intensificando os vínculos e os afetos, além de providenciar uma intensa reavaliação de valores. Os cuidados com o Caio se transformaram em grandes encontros, muitas histórias de sucesso e uma constatação: “Felicidade é a certeza de que a nossa vida não está se passando inutilmente” (Érico Veríssimo). E, como toda obra inacabada, ainda restam muitos desafios e boa parte deles transcendem os limites domésticos, por isso fica o convite à leitura e reflexão, pois “(…) construir uma sociedade compassiva favorece não apenas os que passam a ser tolerados, mas todos os que passam a tolerar” (Longe da Árvore, Andrew Solomon).

Adilson José Moreira – Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2013). Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG com estágio doutoral sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2007) (Bolsista CAPES/CNPq). Master of Laws pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2005). Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2001) (Bolsista CAPES). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1999) (Bolsista CNPq). Esteve envolvido com pesquisas sobre direitos fundamentais, sociologia do direito e direitos de minorias desde a graduação. O interesse por esses temas se manteve durante os cursos de pós-graduação e também o motivou a procurar formação acadêmica nos Estados Unidos. Sua tese de doutorado na Universidade de Harvard foi escrita sob a orientação de Randall Kennedy, Kenneth Mack e Orlando Patterson. Desenvolve uma série de projetos que envolvem Direito Constitucional, Direito Constitucional Comparado, Teorias de Discriminação, Sociologia do Direito, História do Direito, Direito de Família e Direito de Minorias. Lecionou as seguintes disciplinas em universidades brasileiras: Direito Constitucional, Processo Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Direitos Humanos, Metodologia Científica e Psicologia Jurídica.

Rafael Valim. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Visiting Professor na Universidade de Manchester (2018/2019). Academic Visitor no Instituto de Direito Europeu e Comparado da Universidade de Oxford. Fundador do Lawfare Institute. Advogado.

Cristiano Zanin Martins. Graduado em Direito pela PUC-SP. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), International Bar Association (IBA), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Fundador do Lawfare Institute.

Valeska Teixeira Zanin Martins. Graduada em Direito PUC-SP. Membro da International Bar Association (IBA).Especialista em casos de alta complexidade, nacionais e transnacionais. Fundadora do Lawfare Institute.

JESSÉ SOUZA é graduado em direito e mestre em sociologia pela Universidade de Brasília, a UnB, doutor em sociologia pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha, e fez pós-doutorado em psicanálise e filosofia na The New School of Social Research, em Nova York. É autor de mais de 20 livros e de artigos e ensaios em vários idiomas. Entre seus maiores sucessos se destacam A classe média no espelho (Estação Brasil); A tolice da inteligência brasileira, A radiografia do golpe e Subcidadania brasileira (LeYa); Ralé brasileira (Contracorrente); e Os batalhadores brasileiros (Editora UFMG).

Antonio Corrêa de Lacerda – Professor-Doutor e Diretor da FEA-PUCSP. Doutor em economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, mestre em economia política e economista. Ex-coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política da PUC/SP. É membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da USP (GACINT). Foi economista-chefe e ocupou cargos de direção em grandes empresas e organizações. É autor de vários artigos e escreveu ou colaborou em mais de 20 livros na área. Entre outros prêmios, foi eleito “Personalidade Econômica 2017” pelo Conselho Federal de Economia (COFECON).

Diogo Sardinha: filósofo, presidiu o Colégio Internacional de Filosofia (Paris) e é pesquisador do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa. Trabalhou nas universidades de Paris, Berlim, Católica de São Paulo e Columbia de Nova York. Seus livros tratam do pensamento de Kant, Foucault e Deleuze, entre outros.

Luiz Gonzaga Belluzzo. Professor Titular do Instituto de Economia – IE da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e de Ciência e Tecnologia de São Paulo. Fundador da Facamp e Conselheiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp. Prêmio Intelectual do Ano 2005 (Prêmio Juca Pato).

Gabriel Galípolo. Mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor do Departamento de Economia da PUC/SP. Sócio da Galípolo Consultoria.

Valdir Moysés Simão – Advogado, ex-Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União. Ex-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, auditor-fiscal aposentado da Receita Federal do Brasil.

Walfrido Warde – Advogado, Bacharel em Direito pela FADUSP, Bacharel em Filosofia pela FFLCH-USP. LLM pela New York University, Doutor em Direito Comercial pela FADUSP e Presidente do IREE – Instituto para a Reforma das elações entre Estado e Empresa. Autor do best-seller “Espetáculo da Corrupção: Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país”.

João Antonio da Silva Filho. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Foi Vereador do Município de São Paulo por três mandatos consecutivos e Deputado Estadual do Estado de São Paulo. Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA). Atualmente é Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Eduardo Fagnani – Possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1976), Mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1985) e Doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social – Agenda para o Desenvolvimento (www.plataformapoliticasocial.com).

Gustavo Marinho – Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca – Espanha. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor do Curso Euro-Brasileiro de Contratações Públicas da Universidade La Coruña (Espanha). Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública – REDICOP. Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI. Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF.

Ladislau Dowbor, formado em economia política pela Universidade de Lausanne, Suiça; Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976). Atualmente é professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e administração. Continua com o trabalho de consultoria para diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios, além de várias organizações do sistema “S” (Sebrae e outros). Atua como Conselheiro no  Instituto Polis, IDEC, Instituto Paulo Freire, Conselho da Cidade de São Paulo e outras instituições.

Eneida Desiree Salgado – Mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México, sobre o tema < Administración de las elecciones y jurisdicción electoral: un análisis del modelo mexicano y una crítica a la opción brasilera >, sob a supervisão de Jorge Fernández Ruiz, pesquisa publicada em 2016 pela editora da UNAM. Estágio de pós-doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, sob a supervisão de Adriano Codato, com a pesquisa < Índice de Democracia Intrapartidária: uma proposta de mensuração a partir dos estatutos dos partidos políticos brasileiros > (2019). Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR desde 2008. Pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Política Por/De/Para Mulheres. Tutora do PET-Direito/UFPR desde abril de 2015.

Luiz Moreira – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre em Filosofia pela UFMG. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará– UFC. Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem. Professor Visitante do Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio. Ex-Conselheiro Nacional do Ministério Público.

Juan Carlos Monedero -politólogo e escritor espanhol, professor de Ciência Política na Universidade Complutense de Madrid. É professor de Ciência Política na UCM desde 1992, onde desenvolve parte de seu labor de investigador e dá aulas relacionadas com as Instituições políticas, a Teoria do Estado, América Latina, o sistema político de Espanha e o processo de globalização. Foi professor convidado em várias universidades tanto europeias (Londres, Berlim) como latino-americanas (Argentina, México, Colômbia, Venezuela).

Tamires Gomes Sampaio – advogada e mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Militante do movimento negro, feminista interseccional e de juventude, em especial da pauta da educação, é também pesquisadora na área de segurança pública, sistema de justiça criminal e racismo estrutural. Durante a sua graduação foi atuante no movimento estudantil, tendo sido em 2014 a primeira presidente negra do Centro Acadêmico João Mendes Júnior, da Faculdade de Direito do Mackenzie. Foi também vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) durante a gestão 2015-2017.É diretora do Instituo Lula, Sócia-fundadora da Assosiação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e Secretária adjunta de segurança pública de Diadema.

Carissa Véliz – Professora Associada da Faculdade de Filosofia e do Instituto de Ética em Inteligência Artificial da Universidade de Oxford. É organizadora do Oxford Handbook of Digital Ethics. Colabora com instituições públicas e privadas como consultora.

Augusto Neves Dal Pozzo – Mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor, membro da International Bar Association – IBA e advogado. Rafael Valim é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – Uninove. Doutor em Direito do Estado e Livre Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Ricardo Marcondes Martins – Doutor em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP (2011). Mestre em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP (2007). Especialista em Direito Constitucional pela ESDC (2002) e em Direito de Família e Sucessões pelo CEU (2002). Professor Pesquisador dos Grupo de Pesquisa Contratações Públicas. Procurador do Município de São Paulo e advogado em São Paulo.

Antônio José Avelãs Nunes – Concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) em Outubro de 1962, com elevada classificação. Como bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, trabalhou em Paris no Institut de Science Économique Appliquée (Paris, 1973/74), sob a orientação do Prof. François Perroux, com vista à preparação do doutoramento. Tendo obtido o grau de Doutor em Direito (Ciências Económicas). Em dezembro de 1994 prestou provas públicas na FDUC, com vista à obtenção do título de Agregado em Direito ( Ciências Económicas), tendo sido aprovado porunanimidade.

Sabrina Nasser de Carvalho – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Mestrado pela Universidade São Paulo (2013) e doutora pela mesma universidade. É defensora pública. Foi coordenadora auxiliar do Núcleo de Habitação e Urbanismo.

Valdir Cimino – Publicitário formado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing. Pós-graduado em Tecnologia de Ensino pela FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado. Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia São Paulo. Presidente da Associação Viva e Deixe Viver. Sócio diretor da Cimino Eventos e Treinamentos.
Professor na FACOM – Faculdade de Comunicação e Marketing da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado.

Bruno Aurélio – é sócio das práticas de Infraestrutura e Regulatório do Demarest. Ele representa empresas interessadas ou que possuam relações comerciais com o poder público, seja na estruturação jurídica, no acompanhamento e na assessoria geral em procedimentos licitatórios, além de atuar na defesa de interesses de empresas junto às agências reguladoras e demais órgãos de controle. Possui reconhecida experiência na estruturação jurídica de projetos de concessão e parcerias público-privadas, bem como em processos de desestatização ou investimentos relacionados aos diferentes setores da infraestrutura, seja de transportes, portos, aeroportos, ferrovias, saneamento básico e resíduos sólidos. Bruno é considerado “Referência” em Direito Público e Projetos pelo diretório jurídico Chambers Latin America, Legal 500 e “leading laywer” para o IFLR 1000.

Pierluigi Chiassoni – Destacado membro da Escola Genovesa do Direito é professor de Filosofia do Direito na Universidade de Gênova, dedica-se aos estudos de Teoria do Direito com ênfase nos temas de interpretação e argumentação. Dentre suas principais obras, destacam-se Tecnica dell’interpretazione giuridica e L’utopia della ragione analitica. Origini, oggetti e metodi della filosofia del diritto positive.

Fábio Konder Comparato – é um jurista, advogado e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi professor titular.

Sabino Cassese – Graduou-se em direito pela Universidade de Pisa , onde também estudou no prestigioso Collegio Medico-Giuridico da Scuola Foi professor assistente nas Universidades de Pisa e Roma e, desde 1961, tem servido como professor nas Universidades de Urbino , Nápoles e Roma. Ele foi membro de muitos comitês ministeriais e do corpo diretivo do Escritório Central de Estatística da Itália. De 1975 a 1983, lecionou na Escola Superior da Função Pública (Roma). Em 1993-94 foi membro do Governo italiano.

Geraldo Prado – Mestre e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra. Ex-Professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa, no âmbito da qual integra o RATIO LEGIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Maurício Corrêa de Moura Rezende – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011), pós-graduação em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2012) e é Mestre em Direito do Estado pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Paraná (2015). Atualmente, cursa pós-graduação (especialização) em Sociologia Política, pelo departamento de ciência política da UFPR. Possui atuação acadêmica voltada para o ramo de Direito Público (Constitucional e Administrativo), Teoria do Estado, Ciência Política, Teologia Política, Biopolítica e Administração da Justiça.

Cláudio Pereira de Souza Neto – Professor associado de Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002) e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). É advogado desde 1998. Foi conselheiro federal da OAB (2007/2015), presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (2010-2012) e secretário-geral da entidade (2013-2015). É membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB. Publicou os seguintes livros sobre a relação entre democracia e direito constitucional: Jurisdição constitucional, democracia e racionalidade prática (2002), Teoria constitucional e democracia deliberativa (2006), Constitucionalismo democrático e governo das razões (2011).