Livro brasileiro sobre lawfare é lançado em língua inglesa

Matéria pela Revista Consultor Jurídico, publicada em 06 de Abril de 2021.

Está em pré-venda, pela prestigiada editora Routledge, da Inglaterra, o livro “Lawfare: uma introdução (Lawfare – Waging war through law, na versão inglesa), escrito pelos advogados brasileiros Cristiano ZaninValeska Martins e Rafael Valim. O prefácio é do professor John Comaroff, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

“O lawfare é um fenômeno mundial que pode causar danos irreversíveis a pessoas, empresas, agentes públicos e até às democracias e por isso estamos muito felizes que agora nossa obra conceitual sobre o tema estará disponível também em língua inglesa”

Zanin para a ConJur

A ideia de escrever o livro partiu de uma percepção: a de que o Brasil serviu nos últimos anos como laboratório para que os Estados Unidos implementassem uma nova forma de guerra econômica e geopolítica, se valendo do uso estratégico do direito. 

O interesse do trio de autores pelo tema não é de hoje. Em 2017 eles criaram o Lawfare Institute, que tem como objetivo conduzir pesquisas multidisciplinares e denunciar casos de lawfare ao redor do globo. 

Segundo explica Valeska Martins, “o lawfare é uma forma de guerra que se utiliza das mesmas dimensões da guerra convencional, mas por ocorrer em um ambiente jurídico é difícil detectar o fenômeno e combate-lo”. “Essa obra conceitual visa levar também aos países de língua inglesa as dimensões, estratégias e táticas para a compreensão de um dos grandes males atuais para o Estado de Direito.”

Estudo de casos
Além de introduzir conceitos envolvendo o lawfare, a obra faz o estudo de três casos. São analisados os processos envolvendo o ex-presidente Lula, defendido por Zanin e Valeska; o caso Siemens; e a investigação contra o senador republicado Ted Stevens, durante a presidência de Barack Obama. 

De acordo com os autores, três pontos comuns podem ser observados nos episódios e em casos de lawfare ao redor do mundo: a escolha de uma jurisdição mais favorável; a escolha do “armamento” (lei mais adequada para cercar o réu, considerado inimigo); e as externalidades, como o uso de mídias para disseminar informações contra determinado agente. 

Para Valim, “a publicação da obra em inglês amplia consideravelmente o alcance de nossa teoria sobre lawfare, difundindo uma visão crítica a partir do Sul Global, daqueles que, historicamente, são as vítimas do fenômeno”. 

Outros países
Além da versão inglesa, a obra foi lançada em espanhol pela Editora Astrea, especializada em publicações jurídicas, em agosto do ano passado.

Os prefácios foram escritos pelos professores Eugênio Raúl Zaffaroni, membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-juiz da Suprema Corte Argentina, e Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono, da Universidade Nacional de Buenos Aires e do Instituto de Política Constitucional da Academia Nacional de Ciencias Morales y Políticas da Argentina. 

O título saiu, ainda, em Portugal, pela editora Almedina, em novembro de 2020. O prefácio é do economista e político português Francisco Anacleto Louça. A ConJur publicou o prefácio, em forma de artigo. 

No Brasil, o livro foi publicado pela Contracorrente.