Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica

Adilson José Moreira, doutor em direito constitucional pela Universidade de Harvard, advogado professor da Universidade Mackenzie é autor da obra inovadora do direito brasileiro ‘’Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica’’ Proporcionando ao seu leitor uma interpretação das relações jurídicas com um raciocínio antirracista.

Considerando que há grupos excluídos estruturalmente na sociedade, fato que deve orientar a maneira como se interpreta a igualdade, o autor debruça sobre como os agentes do direito não interpretam normas jurídicas por critérios racionais e sim a partir dos conteúdos cognitivos internalizados no processo de socialização, reproduzindo as relações de poder que estruturam a sociedade e, como a hermenêutica jurídica sem um recorte racial é apenas mais uma forma de exclusão social.

Com base na leitura da obra, observa-se com firmeza que o racismo é um fenômeno estrutural, decorrente de um processo complexo histórico, econômico, jurídico, político e social, e que enseja necessariamente uma teoria antirracista.

É então dada a reflexão da importância de ler autores negros, o autor considera que a prática interpretativa deve considerar a realidade e que a experiência social possui relevância para a interpretação jurídica.

Afinal, qual o sentido da igualdade para um jurista que pensa como um negro?

O racismo não é uma patologia social, é decorrência da própria estrutura, se expressa concretamente como desigualdade política, econômica e jurídica de caráter durável na sociedade

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Os que se beneficiam dos sistemas de exclusão acreditam que suas oportunidades decorrem exclusivamente dos seus méritos pessoais

Adilson José Moreira

Dessa forma, o sistema jurídico precisa ser interpretado de forma racional e antirracista, um autor negro falando e escrevendo sobre como se deve ‘’pensar como um negro’’ é de extrema relevância para a construção de um sistema jurídico igualitário.

‘’Pensar como um negro’’ é uma luta contra a opressão racial, por uma justiça social e pela reversão de processos históricos de exclusão.

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